Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a plataforma JStack, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize a plataforma.
2. Sobre a Plataforma
O JStack é uma plataforma online de ensino de programação que oferece formações, cursos ao vivo, projetos práticos e conteúdos complementares, disponíveis para assinantes. O acesso completo aos conteúdos é concedido mediante assinatura ativa.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar os serviços da plataforma, você deverá criar uma conta, fornecendo informações precisas e verdadeiras. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O compartilhamento de contas é proibido e pode resultar na suspensão ou cancelamento da sua assinatura sem reembolso.
4. Uso dos Conteúdos
Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. O JStack não se responsabiliza por perdas de acesso, invasões, hackeamentos ou quaisquer danos decorrentes do uso não autorizado da sua conta, quando causados por negligência do próprio usuário, como:
Uso de senhas fracas
Compartilhamento de credenciais
Dispositivos pessoais inseguros
Acesso por redes públicas sem proteção adequada
Recomendamos fortemente que você utilize senhas seguras e mantenha seus dispositivos atualizados.
5. Assinaturas e Pagamentos
O acesso aos conteúdos requer uma assinatura ativa. O valor da assinatura, a forma de pagamento e as políticas de renovação estão descritos na página de planos. A assinatura é renovada automaticamente, salvo cancelamento prévio pelo usuário.
6. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área do usuário. Oferecemos garantia de reembolso integral em até 7 (sete) dias após a primeira contratação. Após esse período, o cancelamento não implica em reembolso de valores já pagos.
7. Modificações nos Termos
O JStack pode revisar estes Termos de Uso periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas por meio da plataforma ou pelo e-mail cadastrado. O uso contínuo dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Limitação de Responsabilidade
O JStack não se responsabiliza por decisões profissionais ou pessoais tomadas com base nos conteúdos fornecidos. Além disso, o JStack não se responsabiliza por incidentes de segurança relacionados a acesso não autorizado às contas dos usuários, quando decorrentes de falhas pessoais, como o compartilhamento de senhas ou negligência no uso seguro da plataforma.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.